Termos e Condições de Uso da 9fgm

1 Aceitação dos Termos

Ao acessar, se cadastrar ou utilizar qualquer serviço disponibilizado pela plataforma 9fgm (doravante denominada simplesmente "Plataforma" ou "9fgm"), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso ("Termos"), bem como com a Política de Privacidade e as demais políticas publicadas na Plataforma.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá abster-se de utilizar a Plataforma. O simples acesso ao site já implica a aceitação tácita das condições aqui estabelecidas.

Estes Termos constituem um contrato juridicamente vinculante entre o usuário e a 9fgm. A versão vigente é sempre aquela publicada nesta página, com a data da última atualização indicada acima.

2 Elegibilidade

O acesso e uso da Plataforma 9fgm são permitidos exclusivamente a pessoas físicas que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

• Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro;
• Ser residente no Brasil, possuindo CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido e ativo perante a Receita Federal do Brasil;
• Ter plena capacidade civil para celebrar contratos, conforme o Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002);
• Não estar inscrito em programa de autoexclusão voluntária da 9fgm ou de qualquer sistema nacional de exclusão de apostadores;
• Não ser funcionário, prestador de serviços ou familiar direto de funcionário da 9fgm ou de seus parceiros e provedores de jogos.

A 9fgm reserva-se o direito de solicitar documentação comprobatória de elegibilidade a qualquer momento, recusando ou cancelando cadastros que não atendam aos requisitos acima.

3 Cadastro e Conta de Usuário

3.1 Criação de Conta

Para utilizar os serviços da 9fgm, o usuário deve realizar um cadastro fornecendo informações verdadeiras, precisas, atuais e completas. São solicitados, no mínimo: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço de e-mail, número de celular e endereço residencial completo com CEP.

O usuário é inteiramente responsável pela veracidade das informações fornecidas. O cadastro com dados falsos, incompletos ou de terceiros é expressamente proibido e constitui infração grave a estes Termos, podendo resultar em encerramento imediato da conta e retenção de fundos.

3.2 Unicidade de Conta

Cada usuário pode manter apenas uma (1) conta ativa na Plataforma. A criação de múltiplas contas com o mesmo CPF, endereço de e-mail, número de telefone, endereço IP ou método de pagamento é estritamente proibida. Contas duplicadas identificadas serão encerradas, com possível perda dos saldos e bônus associados.

3.3 Segurança da Conta

O usuário é responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha). A 9fgm recomenda fortemente o uso de senha forte e exclusiva para a Plataforma. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o usuário deve contatar o suporte imediatamente pelo endereço [email protected].

3.4 Verificação de Identidade (KYC)

A 9fgm adota procedimentos de Conheça Seu Cliente (KYC — Know Your Customer) em conformidade com a legislação brasileira, em especial a Lei 9.613/1998 (lavagem de dinheiro) e as diretrizes da Lei 14.790/2023. Para liberar saques, o usuário deverá enviar:

• Documento de identidade com foto: RG (Registro Geral) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) — frente e verso legíveis;
• CPF: pode estar no próprio documento de identidade ou ser apresentado separadamente;
• Comprovante de residência: conta de água, luz, gás, telefone fixo ou extrato bancário emitido nos últimos 90 (noventa) dias, constando nome e endereço completo do usuário;
• Selfie de verificação: foto do usuário segurando o documento de identidade ao lado do rosto, em ambiente iluminado.

O prazo de análise dos documentos é de até 24 (vinte e quatro) horas após o envio completo. A 9fgm pode solicitar documentação adicional caso julgue necessário para confirmar a identidade ou a origem dos fundos.

4 Depósitos

4.1 Métodos Aceitos

A 9fgm aceita depósitos realizados pelos seguintes métodos de pagamento:

• Pix (sistema de pagamento instantâneo do Banco Central do Brasil) — disponível 24h/7 dias, processamento instantâneo;
• TED / DOC (transferência eletrônica bancária) — processamento em horário comercial bancário;
• Mercado Pago (carteira digital) — processamento em até 10 minutos;
• PicPay (carteira digital) — processamento em até 15 minutos;
• Boleto Bancário — compensação em 1 a 2 dias úteis.

4.2 Limites de Depósito

O depósito mínimo por transação é de R$ 30,00 (trinta reais). O limite máximo por transação é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Limites diários, semanais ou mensais adicionais podem ser aplicados conforme o perfil do usuário e as ferramentas de jogo responsável configuradas.

4.3 Titularidade dos Fundos

Todos os depósitos devem ser realizados pelo próprio usuário titular da conta, utilizando métodos de pagamento em seu nome. São expressamente proibidos depósitos de terceiros, incluindo familiares. A identificação de depósitos de fontes não correspondentes ao titular da conta pode resultar em bloqueio dos fundos e abertura de investigação interna.

4.4 Responsabilidade sobre os Fundos

Os fundos depositados na 9fgm são mantidos em contas segregadas dos recursos operacionais da empresa, garantindo a disponibilidade do saldo do usuário para saque. A 9fgm não paga juros ou remuneração sobre o saldo mantido na Plataforma.

5 Saques

5.1 Condições para Saque

Para solicitar um saque, o usuário deve: (a) ter conta verificada (KYC completo); (b) ter saldo disponível suficiente; (c) ter cumprido eventuais requisitos de apostas vinculados a bônus; (d) não ter nenhuma investigação de segurança em aberto relacionada à sua conta.

5.2 Métodos e Prazos

Os saques são processados exclusivamente para o mesmo método de pagamento utilizado no depósito (princípio da reversão), salvo impossibilidade técnica devidamente justificada. Os prazos estimados são:

• Pix: processamento instantâneo — até 5 (cinco) minutos após aprovação;
• TED bancário: 1 a 2 horas em dias úteis, durante horário comercial (segunda a sexta, 09h–17h, horário de Brasília);
• Mercado Pago / PicPay: 10 a 30 minutos após aprovação.

5.3 Limites de Saque

O valor mínimo por solicitação de saque é de R$ 50,00 (cinquenta reais). Limites máximos por transação, diários ou mensais podem ser aplicados conforme o nível de verificação da conta e as políticas internas da 9fgm, sendo comunicados ao usuário na área de saque.

5.4 Direito de Verificação Adicional

A 9fgm reserva-se o direito de realizar verificações adicionais antes de processar saques de valores elevados ou em situações que indiquem irregularidade. Nesses casos, o processamento pode ser suspenso por até 5 (cinco) dias úteis enquanto a verificação é realizada, sem prejuízo ao usuário cujos fundos sejam reconhecidos como legítimos.

6 Bônus e Promoções

6.1 Concessão de Bônus

A 9fgm pode conceder bônus e benefícios promocionais a seus usuários, incluindo bônus de boas-vindas, cashback semanal, bônus de recarga, free spins e recompensas do programa VIP. Cada promoção possui condições específicas que prevalecem sobre as disposições gerais desta cláusula.

6.2 Requisitos de Apostas (Rollover)

Todo bônus concedido está sujeito a requisitos de apostas (também chamados de rollover ou wagering requirement), que especificam quantas vezes o valor do bônus (ou do bônus mais o depósito) deve ser apostado antes que os ganhos oriundos do bônus possam ser sacados. O requisito de apostas específico é indicado nos termos de cada promoção.

• Apostas anuladas, apostas em eventos com odds inferiores a 1.50 (um e meio) e apostas em jogos excluídos das condições da promoção podem não ser contabilizadas para o cumprimento do requisito;
• O prazo para cumprir os requisitos de apostas é de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de concessão do bônus, salvo indicação diferente nos termos da promoção;
• Bônus não utilizados ou com requisitos não cumpridos dentro do prazo serão cancelados automaticamente.

6.3 Abuso de Bônus

A 9fgm monitora o uso de bônus e pode cancelar promoções, reter ganhos ou encerrar contas de usuários que apresentem padrões de abuso, incluindo: criação de múltiplas contas para resgatar bônus, apostas em baixo risco com objetivo de cumprir requisitos, e coordenação de apostas entre contas relacionadas.

7 Apostas Esportivas

7.1 Aceitação de Apostas

A 9fgm reserva-se o direito de recusar, limitar ou cancelar qualquer aposta a seu exclusivo critério, especialmente em casos de: erro manifesto nas odds publicadas, suspeita de manipulação de resultado, falha técnica no sistema de apostas, ou apostas que excedam os limites máximos estabelecidos para determinado mercado.

7.2 Odds e Cotações

As odds publicadas na Plataforma podem ser alteradas antes da confirmação da aposta. A 9fgm opera com odds de formato decimal. A odd confirmada no momento da colocação da aposta é a que prevalece, independentemente de alterações posteriores, salvo em casos de erro manifesto.

7.3 Apostas ao Vivo (In-Play)

Nas apostas ao vivo, as odds são atualizadas em tempo real conforme o andamento do evento. Pode haver um breve período de suspensão das odds durante momentos críticos do jogo (gol, expulsão, pênalti). Apostas colocadas durante período de suspensão podem ser anuladas.

7.4 Cancelamento e Reembolso

Uma aposta confirmada só pode ser cancelada se o recurso de cashout estiver disponível para aquele mercado específico. Apostas em eventos cancelados ou adiados por período superior a 48 (quarenta e oito) horas serão reembolsadas com as odds de 1.00 (um), retornando o valor apostado ao saldo do usuário.

7.5 Resultados Oficiais

Para fins de liquidação das apostas, a 9fgm utiliza os resultados oficiais divulgados pelos órgãos competentes de cada modalidade esportiva (CBF, CONMEBOL, FIFA, UEFA, NBA, entre outros). Em caso de divergência entre fontes, prevalece o resultado confirmado pelo órgão oficial da competição.

8 Jogos de Cassino

8.1 Jogo Justo e RNG

Todos os jogos de cassino disponíveis na Plataforma 9fgm utilizam Geradores de Números Aleatórios (RNG — Random Number Generator) auditados por entidades independentes, garantindo que os resultados de cada rodada sejam completamente aleatórios, imparciais e não influenciados por fatores externos, incluindo o histórico de apostas do usuário.

8.2 RTP (Retorno ao Jogador)

O RTP de cada jogo é definido pelo provedor do jogo (Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, NetEnt, Spribe, entre outros) e pode ser consultado nas informações do próprio jogo. O RTP teórico é calculado sobre milhões de rodadas e não garante resultados individuais em sessões específicas.

8.3 Malfuncionamento Técnico

Em caso de malfuncionamento técnico, falha de conexão ou erro de software durante uma rodada de jogo, a 9fgm pode declarar essa rodada nula, reembolsando ao usuário o valor apostado. Ganhos obtidos durante um malfuncionamento técnico comprovado não são válidos e não serão pagos.

8.4 Limites de Apostas nos Jogos

Cada jogo possui limites mínimos e máximos de aposta por rodada, exibidos na interface do próprio jogo antes do início. O usuário deve observar esses limites. Apostas que excedam os limites máximos podem ser recusadas ou ajustadas automaticamente pelo sistema.

9 Condutas Proibidas

São expressamente proibidas na Plataforma 9fgm as seguintes condutas, sem prejuízo de outras que possam ser identificadas como fraudulentas ou prejudiciais:

• Múltiplas contas: criar ou utilizar mais de uma conta na Plataforma, independentemente do método usado para contornar os sistemas de detecção;
• Automação: utilizar bots, scripts, softwares de automação, inteligência artificial ou qualquer ferramenta que simule comportamento humano para obter vantagem nas apostas ou jogos;
• Lavagem de dinheiro: utilizar a Plataforma como meio para converter, ocultar ou dissimular recursos de origem ilícita, em violação à Lei 9.613/1998;
• Fraude em apostas: participar de esquemas de manipulação de resultados esportivos, apostas coordenadas entre contas relacionadas, ou qualquer forma de conluio;
• Abuso de bônus: explorar falhas ou lacunas nas condições promocionais para obter ganhos não previstos nas regras da promoção;
• Chargebacks indevidos: solicitar estorno junto à operadora de pagamento de valores legítimos apostados e perdidos na Plataforma;
• Acesso não autorizado: tentar acessar sistemas, bases de dados ou contas de outros usuários sem autorização expressa;
• Desinformação: publicar informações falsas sobre a 9fgm com o objetivo de prejudicar a reputação da Plataforma ou de outros usuários.

10 Encerramento de Conta

10.1 Encerramento Voluntário pelo Usuário

O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, entrando em contato com o suporte pelo e-mail [email protected]. Antes do encerramento, o saldo disponível (excluídos fundos de bônus não liberados) será disponibilizado para saque. O prazo para processamento do encerramento é de até 5 (cinco) dias úteis.

10.2 Encerramento pela 9fgm

A 9fgm pode encerrar ou suspender uma conta, a qualquer momento e sem aviso prévio, nas seguintes situações: violação destes Termos; suspeita de fraude ou atividade ilícita; não cumprimento dos requisitos de elegibilidade; solicitação do próprio usuário no âmbito de autoexclusão; ou determinação de autoridade competente.

10.3 Saldo Após Encerramento

Em caso de encerramento por violação de Termos, a 9fgm pode reter fundos para investigação. Confirmada a irregularidade, os fundos podem ser cancelados. Caso o encerramento ocorra sem irregularidade comprovada, o saldo líquido (excluídos bônus não liberados) será devolvido ao usuário pelo mesmo método de depósito.

11 Limitação de Responsabilidade

A 9fgm não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras decorrentes de decisões de aposta tomadas pelo usuário, independentemente de qualquer informação, estatística ou dado fornecido pela Plataforma;
• Falhas de conexão com a internet, interrupções de serviço por parte de provedores de telecomunicação, ou indisponibilidade temporária da Plataforma por manutenção programada ou causas de força maior;
• Acessos não autorizados à conta do usuário causados por negligência do próprio usuário na guarda de suas credenciais;
• Conteúdo de sites de terceiros para os quais a Plataforma possa eventualmente direcionar o usuário;
• Quaisquer danos indiretos, consequenciais, incidentais ou punitivos que excedam o valor depositado pelo usuário nos 30 (trinta) dias anteriores ao evento que originou a reclamação.

A 9fgm emprega os melhores esforços para garantir a disponibilidade contínua da Plataforma, mas não oferece garantia de operação ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência sempre que possível.

12 Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais dos usuários pela 9fgm é regido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018) e detalhado na Política de Privacidade da Plataforma, que é parte integrante destes Termos.

Em síntese, a 9fgm coleta apenas os dados necessários para a prestação dos serviços, verificação de identidade e cumprimento de obrigações legais. Os dados não são vendidos a terceiros para fins comerciais. O usuário tem direito a:

• Acessar os dados pessoais que a 9fgm mantém sobre si;
• Solicitar a correção de dados incorretos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão dos dados, respeitadas as obrigações de retenção previstas em lei;
• Revogar o consentimento para tratamento de dados não essenciais;
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se entender que seus direitos foram violados.

Para exercer qualquer desses direitos, o usuário pode contatar o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da 9fgm pelo e-mail [email protected], identificando-se e descrevendo o pedido.

13 Jogo Responsável

A 9fgm é comprometida com a promoção do jogo responsável e com a proteção de usuários vulneráveis. Em conformidade com as diretrizes da Lei 14.790/2023 e as melhores práticas internacionais do setor, a Plataforma disponibiliza as seguintes ferramentas e recursos:

• Autoexclusão: suspensão temporária (24h a 1 ano) ou permanente da conta, a pedido do usuário;
• Limites de depósito: configuração de valores máximos diários, semanais ou mensais para depósitos;
• Limites de perda: definição de perdas máximas aceitas por período;
• Limites de tempo de sessão: encerramento automático da sessão após período configurado pelo usuário;
• Lembretes de realidade: notificações periódicas sobre tempo de jogo e valores apostados.

Se você acredita que o jogo está se tornando um problema, entre em contato com o suporte da 9fgm para ativar as ferramentas de proteção ou encerrar sua conta. Recursos externos de apoio no Brasil incluem: CVV (Centro de Valorização da Vida) — ligue 188 (gratuito, 24h) — e Jogadores Anônimos Brasil. Para mais informações, acesse nossa página de Jogo Responsável.

14 Alterações nos Termos e Condições

A 9fgm reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página com indicação da data de modificação. Para alterações que impactem materialmente os direitos dos usuários, será enviada comunicação prévia com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência por e-mail e/ou notificação na Plataforma.

O uso continuado da Plataforma após a data de vigência das alterações será considerado aceitação tácita das novas condições. Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta e sacar seus fundos antes da data de vigência das novas condições.

15 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e a Lei 14.790/2023, que regulamenta as apostas de quota fixa no Brasil.

Quaisquer disputas, controvérsias ou reclamações decorrentes destes Termos que não possam ser resolvidas amigavelmente serão submetidas ao foro da comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

O usuário pode ainda registrar reclamações perante o Procon do seu estado ou por meio do portal consumidor.gov.br, plataforma pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública para resolução de conflitos de consumo.